PORTARIA SOF/MPO Nº 347, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 360.293.813,00.

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e tendo em vista as autorizações constantes do art. 49, caput e § 1º, inciso I, alínea "a", e § 6º, incisos I e II, da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve:

Art. 1º Alterar parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, em diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 360.293.813,00 (trezentos e sessenta milhões, duzentos e noventa e três mil, oitocentos e treze reais), conforme indicado nos Anexos I e II.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO

ANEXO

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade19 1222.139.765
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional19 1222.139.765
F3-ODC290030002.139.765
Operações Especiais
0909 00R6Encargos Decorrentes da Extinção de Entidades Vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI28 84618.897
0909 00R6 0001Encargos Decorrentes da Extinção de Entidades Vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI - Nacional28 84618.897
F4-INV2900100018.897
Atividades
1158 216WPesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre19 5711.053.314
1158 216W 0001Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional19 5711.053.314
F3-ODC290030001.053.314
Atividades
2308 20UICiência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE19 571100.000
2308 20UI 0001Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional19 571100.000
F3-ODC29001000100.000
2308 20UKCiência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON19 5711.180.355
2308 20UK 0001Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON - Nacional19 5711.180.355
F3-ODC290030001.180.355
2308 215LFomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico19 5711.300.154
2308 215L 0001Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional19 5711.300.154
F3-ODC290030001.300.154
Atividades
6114 20V9Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE)19 542259.046
6114 20V9 0001Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) - Nacional19 542259.046
F3-ODC29003000259.046
TOTAL - FISCAL6.051.531
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.051.531

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24205 - Agência Espacial Brasileira

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade19 1222.000.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional19 1222.000.000
F3-ODC290030002.000.000
Atividades
2307 20VBPesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial19 572403.419
2307 20VB 0001Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional19 572403.419
F3-ODC29003000403.419
2307 21AGDesenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais19 572769.253
2307 21AG 0001Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional19 572769.253
F3-ODC29003000769.253
2307 21AIFuncionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais19 572356.529
2307 21AI 0001Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional19 572356.529
F3-ODC29003000356.529
2307 21F9Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço19 57262.969
2307 21F9 0001Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço - Nacional19 57262.969
F3-ODC2900300062.969
TOTAL - FISCAL3.592.170
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.592.170

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2324 6432Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores19 572107.432
2324 6432 0001Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional19 572107.432
F3-ODC29003000107.432
TOTAL - FISCAL107.432
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL107.432

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias2308 2223 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) - Nacional 19 572 1.053.065
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2308 2223Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro)19 5721.053.065
2308 2223 0001Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) - Nacional19 5721.053.065
F3-ODC250011091.053.065
2308 2997Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde)19 57229.000.000
2308 2997 0001Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) - Nacional19 57229.000.000
F3-ODC2500110029.000.000
2308 4043Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio)19 57216.455.435
2308 4043 0001Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio) - Nacional19 57216.455.435
F3-ODC2500109816.455.435
2308 4156Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro)19 57210.316.898
2308 4156 0001Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) - Nacional19 57210.316.898
F3-ODC2500110710.316.898
2308 4185Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info)19 5722.524.335
2308 4185 0001Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info) - Nacional19 5722.524.335
F3-ODC250011102.524.335
2308 4949Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia)19 5725.603.769
2308 4949 0010Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia) - Na Região Norte19 5725.603.769
F4-INV250010505.603.769
Atividades
2324 2113Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo)19 57225.000.000
2324 2113 0001Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional19 57225.000.000
F3-ODC2500110125.000.000
TOTAL - FISCAL89.953.502
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL89.953.502

Quebra 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 1229.761.130
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 1229.761.130
F4-INV290010009.761.130
TOTAL - FISCAL9.761.130
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL9.761.130

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 21GZOrganização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 3004 1221.273.111
0032 21GZ 0001Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional04 1221.273.111
F4-INV290010001.273.111
Atividades
5116 2723Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção06 18120.000.000
5116 2723 0001Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional06 18120.000.000
F3-ODC2900102020.000.000
TOTAL - FISCAL21.273.111
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL21.273.111

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30108 - Departamento de Polícia Federal

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 21GZOrganização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 3004 12211.983.442
0032 21GZ 0001Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional04 12211.983.442
F4-INV2900100011.983.442
Atividades
5116 2726Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União06 1812.009.709
5116 2726 0001Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional06 1812.009.709
F4-INV290010192.009.709
TOTAL - FISCAL13.993.151
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL13.993.151

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5115 2807Promoção e Defesa da Concorrência14 4222.150.000
5115 2807 0001Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional14 4222.150.000
F3-ODC290010502.150.000
TOTAL - FISCAL2.150.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.150.000

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30212 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5115 21D5Gestão de Políticas de Proteção de Dados04 1251.293.290
5115 21D5 5664Gestão de Políticas de Proteção de Dados - Em Brasília - DF04 1251.293.290
F4-INV290010001.293.290
TOTAL - FISCAL1.293.290
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.293.290

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5116 21BQImplementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade06 181980.135
5116 21BQ 0001Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional06 181980.135
F4-INV19001121980.135
TOTAL - FISCAL980.135
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL980.135

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30912 - Fundo Nacional Antidrogas

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5115 20IEArticulação de Política Pública sobre Drogas06 422118.295
5115 20IE 0001Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional06 422118.295
F4-INV29001052118.295
TOTAL - FISCAL118.295
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL118.295

33000 - Ministério da Previdência Social

33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade09 1221.600.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional09 1221.600.000
S4-INV290010491.600.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE1.600.000
TOTAL - GERAL1.600.000

36000 - Ministério da Saúde

36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
5120 13DWConstrução do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS)10 5725.500.000
5120 13DW 0033Construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS) - No Estado do Rio de Janeiro10 5725.500.000
S3-ODC390610005.500.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE5.500.000
TOTAL - GERAL5.500.000

36000 - Ministério da Saúde

36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade10 122150.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional10 122150.000
S4-INV29001003150.000
Atividades
5121 8727Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar10 1264.413.451
5121 8727 0001Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional10 1264.413.451
S4-INV290010034.413.451
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE4.563.451
TOTAL - GERAL4.563.451

36000 - Ministério da Saúde

36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5118 8535Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde10 3022.528.038
5118 8535 0001Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional10 3022.528.038
S4-INV241610012.528.038
Atividades
5120 20K7Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde10 5721.541.791
5120 20K7 0001Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional10 5721.541.791
S3-ODC290610001.425.741
S3-ODC39061000116.050
5120 20QFPesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical10 571850.000
5120 20QF 0001Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical - Nacional10 571850.000
S4-INV29061002850.000
Atividades
5121 20YNSistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude)10 1264.488.403
5121 20YN 0001Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional10 1264.488.403
S4-INV290610024.488.403
Atividades
5122 20YPPromoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena10 4235.000.000
5122 20YP 0001Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional10 4235.000.000
S4-INV290610005.000.000
5122 21CJSaneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos10 51112.000.000
5122 21CJ 0001Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional10 51112.000.000
S3-ODC2906100012.000.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE26.408.232
TOTAL - GERAL26.408.232

39000 - Ministério dos Transportes

39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade26 122356.911
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional26 122356.911
F4-INV29001000356.911
0032 218TManutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação26 126529.218
0032 218T 0001Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional26 126529.218
F4-INV29001000529.218
TOTAL - FISCAL886.129
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL886.129

39000 - Ministério dos Transportes

39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 218TManutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação26 1268.445.750
0032 218T 0001Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional26 1268.445.750
F4-INV290010008.445.750
TOTAL - FISCAL8.445.750
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL8.445.750

39000 - Ministério dos Transportes

39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade26 1221.680.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional26 1221.680.000
F4-INV290010521.680.000
Atividades
3108 21DOFiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida26 1251.040.000
3108 21DO 0001Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional26 1251.040.000
F4-INV290010001.040.000
TOTAL - FISCAL2.720.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.720.000

39000 - Ministério dos Transportes

39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
3106 163QIntervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais26 7821.750.000
3106 163Q 0010Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte26 7821.750.000
F3-ODC390010001.750.000
TOTAL - FISCAL1.750.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.750.000

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4815Funcionamento das Unidades Descentralizadas11 1221.640.000
0032 4815 0001Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional11 1221.640.000
F4-INV290010001.640.000
TOTAL - FISCAL1.640.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.640.000

41000 - Ministério das Comunicações

41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade24 1224.000.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional24 1224.000.000
F3-ODC290011204.000.000
Atividades
2305 20V8Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital24 126856.083
2305 20V8 0001Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional24 126856.083
F4-INV29001120856.083
TOTAL - FISCAL4.856.083
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.856.083

42000 - Ministério da Cultura

42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 3924.937.965
5125 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 3924.937.965
F4-INV290031294.937.965
TOTAL - FISCAL4.937.965
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.937.965

42000 - Ministério da Cultura

42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZHPreservação do Patrimônio Cultural Brasileiro13 391102.356
5125 20ZH 0001Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional13 391102.356
F4-INV29003129102.356
TOTAL - FISCAL102.356
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL102.356

42000 - Ministério da Cultura

42203 - Fundação Cultural Palmares

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade13 122300.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional13 122300.000
F4-INV29003129300.000
TOTAL - FISCAL300.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL300.000

42000 - Ministério da Cultura

42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade13 1222.059.494
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional13 1222.059.494
F3-ODC290010002.059.494
TOTAL - FISCAL2.059.494
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.059.494

42000 - Ministério da Cultura

42207 - Instituto Brasileiro de Museus

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 211FFuncionamento de Espaços e Equipamentos Culturais13 392775.000
5125 211F 0001Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional13 392775.000
F3-ODC29001000775.000
TOTAL - FISCAL775.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL775.000

51000 - Ministério do Esporte

51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5126 20YAApoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento27 8111.494.393
5126 20YA 0001Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional27 8111.494.393
F3-ODC250010341.494.393
5126 21CKPromoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional27 812950.000
5126 21CK 0001Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional27 812950.000
Projeto paradesportivo apoiado (unidade): 4 (Acréscimo)F3-ODC24001034950.000
TOTAL - FISCAL2.444.393
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.444.393

52000 - Ministério da Defesa

52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 218TManutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação05 126150.000
0032 218T 0001Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional05 126150.000
F3-ODC29001000150.000
Atividades
6111 20X4Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM05 5425.720.000
6111 20X4 0001Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional05 5425.720.000
F3-ODC290010003.000.000
F3-ODC290010812.720.000
Atividades
6112 20X3Mobilização e Logística para a Defesa Nacional05 153429.046
6112 20X3 0001Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional05 153429.046
F3-ODC29001000429.046
6112 20X6Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte05 1532.465.452
6112 20X6 0001Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte - Nacional05 1532.465.452
F3-ODC290010002.465.452
6112 20X7Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas05 153519.737
6112 20X7 0001Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional05 153519.737
F3-ODC29001000519.737
6112 21GOFuncionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa05 571134.780
6112 21GO 0001Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional05 571134.780
F4-INV29001000134.780
6112 2866Ações de Caráter Sigiloso05 183291.735
6112 2866 0001Ações de Caráter Sigiloso - Nacional05 183291.735
F3-ODC29001000291.735
6112 2D55Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa05 212800
6112 2D55 0001Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa - Nacional05 212800
F4-INV29001000800
Projetos
6112 15LRImplantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF05 183350.000
6112 15LR 0001Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF - Nacional05 183350.000
F3-ODC29001000350.000
TOTAL - FISCAL10.061.550
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL10.061.550

52000 - Ministério da Defesa

52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 219DAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares05 1514.171.170
6112 219D 0001Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional05 1514.171.170
F3-ODC290010004.171.170
6112 2866Ações de Caráter Sigiloso05 183975.829
6112 2866 0001Ações de Caráter Sigiloso - Nacional05 183975.829
F4-INV29001000975.829
TOTAL - FISCAL5.146.999
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.146.999

52000 - Ministério da Defesa

52121 - Comando do Exército

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 21A0Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa05 15382.000
6112 21A0 0001Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional05 15382.000
F4-INV2900100082.000
6112 2866Ações de Caráter Sigiloso05 183980.000
6112 2866 0001Ações de Caráter Sigiloso - Nacional05 183980.000
F4-INV29001000980.000
Projetos
6112 14LWImplantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS05 153500.000
6112 14LW 0001Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS - Nacional05 153500.000
F3-ODC39001000500.000
6112 156MModernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro05 1535.000.000
6112 156M 0001Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional05 1535.000.000
F3-ODC290010005.000.000
6112 162NImplantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca05 153257.317
6112 162N 5664Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca - Em Brasília - DF05 153257.317
F4-INV29001000257.317
TOTAL - FISCAL6.819.317
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.819.317

52000 - Ministério da Defesa

52131 - Comando da Marinha

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2865Suprimento de Fardamento05 3311.539.624
0032 2865 0001Suprimento de Fardamento - Nacional05 3311.539.624
F4-INV190010001.539.624
Projetos
6112 14T7Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha05 5724.000.000
6112 14T7 0001Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional05 5724.000.000
F3-ODC390010004.000.000
TOTAL - FISCAL5.539.624
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.539.624

52000 - Ministério da Defesa

52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 4528Produção de Material de Emprego Militar05 1535.000.000
6112 4528 0001Produção de Material de Emprego Militar - Nacional05 1535.000.000
F3-ODC290030505.000.000
TOTAL - FISCAL5.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.000.000

52000 - Ministério da Defesa

52222 - Fundação Osório

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 12270.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 12270.000
F3-ODC2900100070.000
0032 20XSPrestação de Ensino Assistencial na Fundação Osorio05 36868.944
0032 20XS 0001Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osorio - Nacional05 36868.944
F3-ODC2900100068.944
TOTAL - FISCAL138.944
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL138.944

52000 - Ministério da Defesa

52911 - Fundo Aeronáutico

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 12230.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 12230.000
F4-INV2900105030.000
Atividades
6112 20XVOperação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB05 15130.000.000
6112 20XV 0001Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB - Nacional05 15130.000.000
F3-ODC1900105030.000.000
6112 21A0Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa05 1511.048.632
6112 21A0 0001Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional05 1511.048.632
F3-ODC290010501.048.632
TOTAL - FISCAL31.078.632
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL31.078.632

52000 - Ministério da Defesa

52921 - Fundo do Exército

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 1224.000.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 1224.000.000
F4-INV290010504.000.000
Atividades
6112 21D2Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre05 1531.940.000
6112 21D2 0001Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional05 1531.940.000
F4-INV290010501.940.000
6112 21GOFuncionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa05 571400.000
6112 21GO 0001Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional05 571400.000
F4-INV29001050400.000
6112 2919Registro e Fiscalização de Produtos Controlados05 1254.000.000
6112 2919 0001Registro e Fiscalização de Produtos Controlados - Nacional05 1254.000.000
F4-INV190010001.577.850
F4-INV190010212.422.150
TOTAL - FISCAL10.340.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL10.340.000

52000 - Ministério da Defesa

52931 - Fundo Naval

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 122915.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 122915.000
F4-INV29001050915.000
Atividades
6112 20XRCapacitação Profissional da Marinha05 1281.632.787
6112 20XR 0001Capacitação Profissional da Marinha - Nacional05 1281.632.787
F3-ODC290010501.632.787
6112 21BZPrestação de Auxílios à Navegação05 1254.017.368
6112 21BZ 0001Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional05 1254.017.368
F4-INV190010002.123.929
F4-INV190010631.893.439
6112 21EAManutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT)05 1525.275.000
6112 21EA 0001Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) - Nacional05 1525.275.000
F4-INV290011155.275.000
6112 21GPFuncionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa05 368370.644
6112 21GP 0001Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - Nacional05 368370.644
F4-INV29001050370.644
6112 21GQFuncionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa05 364742.000
6112 21GQ 0001Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - Nacional05 364742.000
F3-ODC29001050742.000
TOTAL - FISCAL12.952.799
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL12.952.799

52000 - Ministério da Defesa

52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6111 2510Prestação de Ensino Profissional Marítimo05 3634.347
6111 2510 0001Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional05 3634.347
F4-INV290010524.347
TOTAL - FISCAL4.347
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.347

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 138.750
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2321 00TBApoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica18 544138.750
2321 00TB 0001Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional18 544138.750
F3-ODC29003000138.750
TOTAL - FISCAL138.750
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL138.750

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade08 1221.516.623
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional08 1221.516.623
S4-INV290010011.516.623
Atividades
5127 20GGPromoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo)08 244423.011
5127 20GG 0001Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - Nacional08 244423.011
S4-INV29001000423.011
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE1.939.634
TOTAL - GERAL1.939.634

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5131 219GEstruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)08 24517.000.000
5131 219G 0001Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional08 24517.000.000
S4-INV2410100017.000.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE17.000.000
TOTAL - GERAL17.000.000

67000 - Ministério da Igualdade Racial

67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade14 1222.068.053
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional14 1222.068.053
F3-ODC290010002.068.053
Atividades
5802 21FEApoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos14 4224.058.164
5802 21FE 0001Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional14 4224.058.164
F3-ODC290010004.058.164
Atividades
5804 21FCMonitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR14 4228.526.276
5804 21FC 0001Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - Nacional14 4228.526.276
F3-ODC290010008.526.276
TOTAL - FISCAL14.652.493
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL14.652.493

68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
3105 219ZConservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União26 122314.642
3105 219Z 6034Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental26 122157.321
F3-ODC39003000157.321
3105 219Z 6035Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Parnaíba26 122157.321
F3-ODC39003000157.321
Projetos
3105 123MMelhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins26 784200.000
3105 123M 0001Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional26 784200.000
F3-ODC39003000200.000
TOTAL - FISCAL514.642
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL514.642

68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade26 1223.381.377
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional26 1223.381.377
F4-INV290010003.381.377
0032 20UCEstudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes26 121850.641
0032 20UC 0001Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional26 121850.641
F4-INV29001052850.641
TOTAL - FISCAL4.232.018
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.232.018

68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade26 122929.863
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional26 122929.863
F4-INV29001050929.863
Atividades
3104 2912Regulação e Fiscalização da Aviação Civil26 1258.512.875
3104 2912 0001Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional26 1258.512.875
F4-INV290010508.512.875
TOTAL - FISCAL9.442.738
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL9.442.738

81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5816 21G0Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes14 2431.773.482
5816 21G0 0001Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional14 2431.773.482
F3-ODC230010001.292.851
F3-ODC29001000480.631
Atividades
5837 21G4Apoio ao Funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)14 422100.000
5837 21G4 0001Apoio ao Funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) - Nacional14 422100.000
F3-ODC29001000100.000
5837 21G5Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações14 4221.575.396
5837 21G5 0001Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional14 4221.575.396
F3-ODC290010001.575.396
TOTAL - FISCAL3.448.878
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.448.878

81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5816 21G0Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes14 24338.490
5816 21G0 0001Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional14 24338.490
S4-INV2900104938.490
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE38.490
TOTAL - GERAL38.490

83000 - Banco Central do Brasil

83201 - Banco Central do Brasil - BACEN

ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 122676.243
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 122676.243
F4-INV29001000676.243
Atividades
4103 20ZAFortalecimento das Ações de Autoridade Monetária04 122750.000
4103 20ZA 0001Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária - Nacional04 122750.000
F3-ODC29001050750.000
4103 21B1Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional04 1252.115.115
4103 21B1 0001Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional04 1252.115.115
F3-ODC290010502.115.115
TOTAL - FISCAL3.541.358
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.541.358

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade19 1222.139.765
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional19 1222.139.765
F4-INV290031292.139.765
Operações Especiais
0909 00R6Encargos Decorrentes da Extinção de Entidades Vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI28 84618.897
0909 00R6 0001Encargos Decorrentes da Extinção de Entidades Vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI - Nacional28 84618.897
F3-ODC2900100018.897
Atividades
1158 216WPesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre19 5711.053.314
1158 216W 0001Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional19 5711.053.314
F4-INV290031291.053.314
Atividades
2308 20UICiência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE19 571100.000
2308 20UI 0001Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional19 571100.000
F4-INV29001000100.000
2308 20UKCiência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON19 5711.180.355
2308 20UK 0001Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON - Nacional19 5711.180.355
F4-INV290031291.180.355
2308 215LFomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico19 5711.300.154
2308 215L 0001Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional19 5711.300.154
F4-INV290031291.300.154
Atividades
6114 20V9Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE)19 542259.046
6114 20V9 0001Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) - Nacional19 542259.046
F4-INV29003129259.046
TOTAL - FISCAL6.051.531
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.051.531

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24205 - Agência Espacial Brasileira

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade19 1222.000.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional19 1222.000.000
F4-INV290031292.000.000
Atividades
2307 20VBPesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial19 572403.419
2307 20VB 0001Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional19 572403.419
F4-INV29003129403.419
2307 21AGDesenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais19 572769.253
2307 21AG 0001Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional19 572769.253
F4-INV29003129769.253
2307 21AIFuncionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais19 572356.529
2307 21AI 0001Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional19 572356.529
F4-INV29003129356.529
2307 21F9Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço19 57262.969
2307 21F9 0001Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço - Nacional19 57262.969
F4-INV2900312962.969
TOTAL - FISCAL3.592.170
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.592.170

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2324 6432Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores19 572107.432
2324 6432 0001Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional19 572107.432
F4-INV29003129107.432
TOTAL - FISCAL107.432
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL107.432

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias2308 2223 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) - Nacional 19 572 1.053.065
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2308 2223Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro)19 5721.053.065
2308 2223 0001Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) - Nacional19 5721.053.065
F4-INV250011091.053.065
2308 2997Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde)19 57229.000.000
2308 2997 0001Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) - Nacional19 57229.000.000
F4-INV2500110029.000.000
2308 4043Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio)19 57216.455.435
2308 4043 0001Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio) - Nacional19 57216.455.435
F4-INV2500109816.455.435
2308 4156Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro)19 57210.316.898
2308 4156 0001Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) - Nacional19 57210.316.898
F4-INV2500110710.316.898
2308 4185Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info)19 5722.524.335
2308 4185 0001Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info) - Nacional19 5722.524.335
F4-INV250011102.524.335
2308 4949Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia)19 5725.603.769
2308 4949 0010Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia) - Na Região Norte19 5725.603.769
F3-ODC250010505.603.769
Atividades
2324 2113Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo)19 57225.000.000
2324 2113 0001Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional19 57225.000.000
F4-INV2500110125.000.000
TOTAL - FISCAL89.953.502
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL89.953.502

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 1229.761.130
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 1229.761.130
F3-ODC290010009.761.130
TOTAL - FISCAL9.761.130
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL9.761.130

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 21GZOrganização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 3004 1221.273.111
0032 21GZ 0001Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional04 1221.273.111
F3-ODC290010001.273.111
Atividades
5116 2723Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção06 18120.000.000
5116 2723 0001Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional06 18120.000.000
F4-INV2900102020.000.000
TOTAL - FISCAL21.273.111
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL21.273.111

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30108 - Departamento de Polícia Federal

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 21GZOrganização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 3004 12211.983.442
0032 21GZ 0001Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional04 12211.983.442
F3-ODC2900100011.983.442
Atividades
5116 2726Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União06 1812.009.709
5116 2726 0001Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional06 1812.009.709
F3-ODC290010192.009.709
TOTAL - FISCAL13.993.151
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL13.993.151

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5115 2807Promoção e Defesa da Concorrência14 4222.150.000
5115 2807 0001Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional14 4222.150.000
F4-INV290010502.150.000
TOTAL - FISCAL2.150.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.150.000

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30212 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5115 21D5Gestão de Políticas de Proteção de Dados04 1251.293.290
5115 21D5 5664Gestão de Políticas de Proteção de Dados - Em Brasília - DF04 1251.293.290
F3-ODC290010001.293.290
TOTAL - FISCAL1.293.290
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.293.290

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5116 21BQImplementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade06 181980.135
5116 21BQ 0001Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional06 181980.135
F3-ODC19001121980.135
TOTAL - FISCAL980.135
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL980.135

30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

30912 - Fundo Nacional Antidrogas

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5115 20IEArticulação de Política Pública sobre Drogas06 422118.295
5115 20IE 0001Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional06 422118.295
F3-ODC29001052118.295
TOTAL - FISCAL118.295
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL118.295

33000 - Ministério da Previdência Social

33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade09 1221.600.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional09 1221.600.000
S3-ODC290010491.600.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE1.600.000
TOTAL - GERAL1.600.000

36000 - Ministério da Saúde

36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
5120 13DWConstrução do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS)10 5725.500.000
5120 13DW 0033Construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS) - No Estado do Rio de Janeiro10 5725.500.000
S4-INV390631295.500.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE5.500.000
TOTAL - GERAL5.500.000

36000 - Ministério da Saúde

36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade10 122150.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional10 122150.000
S3-ODC29001003150.000
Atividades
5121 8727Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar10 1264.413.451
5121 8727 0001Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional10 1264.413.451
S3-ODC290010034.413.451
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE4.563.451
TOTAL - GERAL4.563.451

36000 - Ministério da Saúde

36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5118 8535Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde10 3022.528.038
5118 8535 0001Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional10 3022.528.038
S3-ODC241610012.528.038
Atividades
5120 20K7Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde10 5721.541.791
5120 20K7 0001Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional10 5721.541.791
S4-INV290631291.425.741
S4-INV39063129116.050
5120 20QFPesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical10 571850.000
5120 20QF 0001Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical - Nacional10 571850.000
S3-ODC29061002850.000
Atividades
5121 20YNSistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude)10 1264.488.403
5121 20YN 0001Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional10 1264.488.403
S3-ODC290610024.488.403
Atividades
5122 20YPPromoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena10 4235.000.000
5122 20YP 0001Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional10 4235.000.000
S3-ODC250610005.000.000
5122 21CJSaneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos10 51112.000.000
5122 21CJ 0001Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional10 51112.000.000
S4-INV2906312912.000.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE26.408.232
TOTAL - GERAL26.408.232

39000 - Ministério dos Transportes

39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade26 122356.911
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional26 122356.911
F3-ODC29001000356.911
0032 218TManutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação26 126529.218
0032 218T 0001Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional26 126529.218
F3-ODC29001000529.218
TOTAL - FISCAL886.129
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL886.129

39000 - Ministério dos Transportes

39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 218TManutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação26 1268.445.750
0032 218T 0001Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional26 1268.445.750
F3-ODC290010008.445.750
TOTAL - FISCAL8.445.750
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL8.445.750

39000 - Ministério dos Transportes

39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade26 1221.680.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional26 1221.680.000
F3-ODC290010521.680.000
Atividades
3108 21DOFiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida26 1251.040.000
3108 21DO 0001Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional26 1251.040.000
F3-ODC290010001.040.000
TOTAL - FISCAL2.720.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.720.000

39000 - Ministério dos Transportes

39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
3106 163QIntervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais26 7821.750.000
3106 163Q 0010Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte26 7821.750.000
F4-INV390010001.750.000
TOTAL - FISCAL1.750.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.750.000

40000 - Ministério do Trabalho e Emprego

40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4815Funcionamento das Unidades Descentralizadas11 1221.640.000
0032 4815 0001Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional11 1221.640.000
F3-ODC290010001.640.000
TOTAL - FISCAL1.640.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.640.000

41000 - Ministério das Comunicações

41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade24 1224.000.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional24 1224.000.000
F4-INV290011204.000.000
Atividades
2305 20V8Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital24 126856.083
2305 20V8 0001Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional24 126856.083
F3-ODC29001120856.083
TOTAL - FISCAL4.856.083
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.856.083

42000 - Ministério da Cultura

42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZFPromoção e Fomento à Cultura Brasileira13 3924.937.965
5125 20ZF 0001Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional13 3924.937.965
F3-ODC290010004.937.965
TOTAL - FISCAL4.937.965
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.937.965

42000 - Ministério da Cultura

42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 20ZHPreservação do Patrimônio Cultural Brasileiro13 391102.356
5125 20ZH 0001Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional13 391102.356
F3-ODC29001000102.356
TOTAL - FISCAL102.356
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL102.356

42000 - Ministério da Cultura

42203 - Fundação Cultural Palmares

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade13 122300.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional13 122300.000
F3-ODC29001000300.000
TOTAL - FISCAL300.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL300.000

42000 - Ministério da Cultura

42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade13 1222.059.494
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional13 1222.059.494
F4-INV290031292.059.494
TOTAL - FISCAL2.059.494
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.059.494

42000 - Ministério da Cultura

42207 - Instituto Brasileiro de Museus

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5125 211FFuncionamento de Espaços e Equipamentos Culturais13 392775.000
5125 211F 0001Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional13 392775.000
F4-INV29003129775.000
TOTAL - FISCAL775.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL775.000

51000 - Ministério do Esporte

51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5126 20YAApoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento27 8111.494.393
5126 20YA 0001Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional27 8111.494.393
F4-INV24003129978.000
F4-INV29003129516.393
5126 21CKPromoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional27 812950.000
5126 21CK 0001Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional27 812950.000
Projeto paradesportivo apoiado (unidade): 4 (Acréscimo)F4-INV24003129950.000
TOTAL - FISCAL2.444.393
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.444.393

52000 - Ministério da Defesa

52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 218TManutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação05 126150.000
0032 218T 0001Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional05 126150.000
F4-INV29003129150.000
Atividades
6111 20X4Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM05 5425.720.000
6111 20X4 0001Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional05 5425.720.000
F4-INV290010812.720.000
F4-INV290031293.000.000
Atividades
6112 20X3Mobilização e Logística para a Defesa Nacional05 153429.046
6112 20X3 0001Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional05 153429.046
F4-INV29003129429.046
6112 20X6Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte05 1532.465.452
6112 20X6 0001Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte - Nacional05 1532.465.452
F4-INV290031292.465.452
6112 20X7Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas05 153519.737
6112 20X7 0001Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional05 153519.737
F4-INV29003129519.737
6112 21GOFuncionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa05 571134.780
6112 21GO 0001Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional05 571134.780
F3-ODC29001000134.780
6112 2866Ações de Caráter Sigiloso05 183291.735
6112 2866 0001Ações de Caráter Sigiloso - Nacional05 183291.735
F4-INV29003129291.735
6112 2D55Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa05 212800
6112 2D55 0001Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa - Nacional05 212800
F3-ODC29001000800
Projetos
6112 15LRImplantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF05 183350.000
6112 15LR 0001Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF - Nacional05 183350.000
F4-INV25003129340.592
F4-INV290031299.408
TOTAL - FISCAL10.061.550
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL10.061.550

52000 - Ministério da Defesa

52111 - Comando da Aeronáutica

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 219DAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares05 1514.171.170
6112 219D 0001Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional05 1514.171.170
F4-INV290031294.171.170
6112 2866Ações de Caráter Sigiloso05 183975.829
6112 2866 0001Ações de Caráter Sigiloso - Nacional05 183975.829
F3-ODC29001000975.829
TOTAL - FISCAL5.146.999
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.146.999

52000 - Ministério da Defesa

52121 - Comando do Exército

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 21A0Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa05 15382.000
6112 21A0 0001Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional05 15382.000
F3-ODC2900100082.000
6112 2866Ações de Caráter Sigiloso05 183980.000
6112 2866 0001Ações de Caráter Sigiloso - Nacional05 183980.000
F3-ODC29001000980.000
Projetos
6112 14LWImplantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS05 153500.000
6112 14LW 0001Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS - Nacional05 153500.000
F4-INV39001000500.000
6112 156MModernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro05 1535.000.000
6112 156M 0001Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional05 1535.000.000
F4-INV290031295.000.000
6112 162NImplantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca05 153257.317
6112 162N 5664Implantação do Complexo de Saúde General-de-Brigada Médico João Severiano da Fonseca - Em Brasília - DF05 153257.317
F3-ODC29001000257.317
TOTAL - FISCAL6.819.317
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL6.819.317

52000 - Ministério da Defesa

52131 - Comando da Marinha

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2865Suprimento de Fardamento05 3311.539.624
0032 2865 0001Suprimento de Fardamento - Nacional05 3311.539.624
F3-ODC190010001.539.624
Projetos
6112 14T7Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha05 5724.000.000
6112 14T7 0001Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional05 5724.000.000
F4-INV390010004.000.000
TOTAL - FISCAL5.539.624
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.539.624

52000 - Ministério da Defesa

52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6112 4528Produção de Material de Emprego Militar05 1535.000.000
6112 4528 0001Produção de Material de Emprego Militar - Nacional05 1535.000.000
F4-INV290030505.000.000
TOTAL - FISCAL5.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.000.000

52000 - Ministério da Defesa

52222 - Fundação Osório

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 12270.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 12270.000
F4-INV2900312970.000
0032 20XSPrestação de Ensino Assistencial na Fundação Osorio05 36868.944
0032 20XS 0001Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osorio - Nacional05 36868.944
F4-INV2900312968.944
TOTAL - FISCAL138.944
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL138.944

52000 - Ministério da Defesa

52911 - Fundo Aeronáutico

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 12230.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 12230.000
F3-ODC2900105030.000
Atividades
6112 20XVOperação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB05 15130.000.000
6112 20XV 0001Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB - Nacional05 15130.000.000
F4-INV1900105030.000.000
6112 21A0Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa05 1511.048.632
6112 21A0 0001Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional05 1511.048.632
F4-INV290010501.048.632
TOTAL - FISCAL31.078.632
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL31.078.632

52000 - Ministério da Defesa

52921 - Fundo do Exército

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 1224.000.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 1224.000.000
F3-ODC290010504.000.000
Atividades
6112 21D2Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre05 1531.940.000
6112 21D2 0001Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional05 1531.940.000
F3-ODC290010501.940.000
6112 21GOFuncionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa05 571400.000
6112 21GO 0001Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional05 571400.000
F3-ODC29001050400.000
6112 2919Registro e Fiscalização de Produtos Controlados05 1254.000.000
6112 2919 0001Registro e Fiscalização de Produtos Controlados - Nacional05 1254.000.000
F3-ODC190010001.577.850
F3-ODC190010212.422.150
TOTAL - FISCAL10.340.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL10.340.000

52000 - Ministério da Defesa

52931 - Fundo Naval

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade05 122915.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional05 122915.000
F3-ODC29001050915.000
Atividades
6112 20XRCapacitação Profissional da Marinha05 1281.632.787
6112 20XR 0001Capacitação Profissional da Marinha - Nacional05 1281.632.787
F4-INV290010501.632.787
6112 21BZPrestação de Auxílios à Navegação05 1254.017.368
6112 21BZ 0001Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional05 1254.017.368
F3-ODC190010002.123.929
F3-ODC190010631.893.439
6112 21EAManutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT)05 1525.275.000
6112 21EA 0001Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) - Nacional05 1525.275.000
F3-ODC290011155.275.000
6112 21GPFuncionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa05 368370.644
6112 21GP 0001Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - Nacional05 368370.644
F3-ODC29001050370.644
6112 21GQFuncionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa05 364742.000
6112 21GQ 0001Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - Nacional05 364742.000
F4-INV29001050742.000
TOTAL - FISCAL12.952.799
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL12.952.799

52000 - Ministério da Defesa

52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
6111 2510Prestação de Ensino Profissional Marítimo05 3634.347
6111 2510 0001Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional05 3634.347
F3-ODC290010524.347
TOTAL - FISCAL4.347
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.347

53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 138.750
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2321 00TBApoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica18 544138.750
2321 00TB 0001Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional18 544138.750
F4-INV29003129138.750
TOTAL - FISCAL138.750
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL138.750

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade08 1221.516.623
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional08 1221.516.623
S3-ODC290010011.516.623
Atividades
5127 20GGPromoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo)08 244423.011
5127 20GG 0001Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - Nacional08 244423.011
S3-ODC29001000423.011
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE1.939.634
TOTAL - GERAL1.939.634

55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

55901 - Fundo Nacional de Assistência Social

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5131 219GEstruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)08 24517.000.000
5131 219G 0001Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional08 24517.000.000
S3-ODC2410100017.000.000
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE17.000.000
TOTAL - GERAL17.000.000

67000 - Ministério da Igualdade Racial

67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade14 1222.068.053
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional14 1222.068.053
F4-INV290031292.068.053
Atividades
5802 21FEApoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos14 4224.058.164
5802 21FE 0001Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional14 4224.058.164
F4-INV290031294.058.164
Atividades
5804 21FCMonitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR14 4228.526.276
5804 21FC 0001Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - Nacional14 4228.526.276
F4-INV2400100026.373
F4-INV290031298.499.903
TOTAL - FISCAL14.652.493
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL14.652.493

68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
3105 219ZConservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União26 122314.642
3105 219Z 6034Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental26 122157.321
F4-INV39003129157.321
3105 219Z 6035Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Parnaíba26 122157.321
F4-INV39003129157.321
Projetos
3105 123MMelhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins26 784200.000
3105 123M 0001Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional26 784200.000
F4-INV39003129200.000
TOTAL - FISCAL514.642
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL514.642

68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade26 1223.381.377
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional26 1223.381.377
F3-ODC290010003.381.377
0032 20UCEstudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes26 121850.641
0032 20UC 0001Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional26 121850.641
F3-ODC29001052850.641
TOTAL - FISCAL4.232.018
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.232.018

68000 - Ministério de Portos e Aeroportos

68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade26 122929.863
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional26 122929.863
F3-ODC29001050929.863
Atividades
3104 2912Regulação e Fiscalização da Aviação Civil26 1258.512.875
3104 2912 0001Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional26 1258.512.875
F3-ODC290010508.512.875
TOTAL - FISCAL9.442.738
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL9.442.738

81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5816 21G0Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes14 2431.773.482
5816 21G0 0001Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional14 2431.773.482
F4-INV230031291.292.851
F4-INV29003129480.631
Atividades
5837 21G4Apoio ao Funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)14 422100.000
5837 21G4 0001Apoio ao Funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) - Nacional14 422100.000
F4-INV29003129100.000
5837 21G5Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações14 4221.575.396
5837 21G5 0001Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional14 4221.575.396
F4-INV290031291.575.396
TOTAL - FISCAL3.448.878
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.448.878

81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5816 21G0Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes14 24338.490
5816 21G0 0001Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional14 24338.490
S3-ODC2900104938.490
TOTAL - FISCAL0
TOTAL - SEGURIDADE38.490
TOTAL - GERAL38.490

83000 - Banco Central do Brasil

83201 - Banco Central do Brasil - BACEN

ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade04 122676.243
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional04 122676.243
F3-ODC29001000676.243
Atividades
4103 20ZAFortalecimento das Ações de Autoridade Monetária04 122750.000
4103 20ZA 0001Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária - Nacional04 122750.000
F4-INV29001050750.000
4103 21B1Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional04 1252.115.115
4103 21B1 0001Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional04 1252.115.115
F4-INV290010502.115.115
TOTAL - FISCAL3.541.358
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.541.358